“serviço efetivo” em Conceitos
- ConceitoAcepção e alcance
Para que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoAbandono de incapaz
A conduta descrita se trata de crime formal e se consuma com o abandono efetivo e a exposição a perigo concreto, sendo desnecessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoOutras fraudes
O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
- ConceitoEncampação
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
moderna e atualizada, assegura não só o direito puro e simples de falar no processo, mas sim a garantia de um contraditório efetivo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoRegras gerais
Quando parcial, terá efeito semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoPerigo de contágio venéreo
Trata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
- ConceitoSalário-maternidade
à maternidade, inscrita na Constituição Federal de 1988, encontra no salário-maternidade uma de suas expressões mais efetivas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade