“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

• Súmula - STF40 de 13/12/1963

  Constituição Federal de 1946, art. 95, I, II; e art. 124, IV.

  • Constitucional
  • Organização dos Poderes
  • Funções essenciais à justiça
• Súmula - STF471 de 01/10/1964

  As empresas aeroviárias não estão isentas do imposto de indústrias e profissões.

  • Tributário
• Orientação Jurisprudencial - TST418 de 02/07/2025

  EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO.

• Informativo - STJ660 de 06/12/2019

  Para esse compartilhamento, o sistema NAT cria uma tabela de correspondência entre os diversos IPs privados e o IP público...

• Súmula - TST4 de 21/11/2003

  CUSTAS (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a...

  • Trabalhista
• Súmula - TST66 de 21/11/2003

  TEMPO DE SERVIÇO (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os qüinqüênios devidos ao pessoal da Rede Ferroviária...

  • Trabalhista
• Súmula - TST181 de 21/11/2003

  Reajuste Semestral – Lei nº 6.708/1979 (Cancelada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) O adicional por tempo de serviço...

• Súmula - TST124 de 30/06/2017

  Item I e II TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138 – Min.

  • Trabalhista

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