“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Súmula - TST370 de 25/04/2005
(ex-OJs nºs 39 e 53 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em 07.11.1994 e 29.04.1994)...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
Súmula - TST436 de 27/09/2012
PROCURADOR DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
- Processo Civil
Orientação Jurisprudencial - TST400 de 04/08/2010
DEJT divulgado em 2, 3 e 4/8/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST411 de 26/10/2010
DEJT divulgado em 22, 25 e 26/10/2010.
Orientação Jurisprudencial - TST119 de 18/11/2010
(inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010.
Orientação Jurisprudencial - TST385 de 11/06/2010
DEJT divulgado em 9, 10 e 11/6/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST19 de 18/11/2010
(inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010...
Orientação Jurisprudencial - TST20 de 18/11/2010
(inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010...