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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Público como da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoDefinição de obrigação

    número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se flexível à autonomia da vontade privada...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    hipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade privada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Pública por pessoas jurídicas, públicas ou privadas que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAgências reguladora

    indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoFundamento Constitucional

    destinatários finais do processo produtivo.Tal estrutura constitucional rompe com o modelo meramente liberal de Direito Privado...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional