“sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos
- ConceitoConcessão
contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoServidores Estatais
suas entidades da Administração indireta, independentemente de sua natureza pública ou privada (autarquias, fundações, empresas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoDano estético
moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoMandado de segurança
mandado os agentes de pessoas jurídicas com atribuições de Poder Público, que são todos os agentes de pessoas jurídicas privadas...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoReversão
depender da situação, este pode ser originário (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoConcessionária
paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPrevidência social
Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoCrimes comuns
Constituição Federal veda a possibilidade de prisão provisória do Presidente da República (art. 86, §3º), admitindo-se a privação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns