É cabível a participação e a coautoria.
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não deve haver discriminação entre trabalhadores urbanos e rurais.
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.