Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoInternacionaldelicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância essencial à manutenção do respeito à soberania e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoInternet das coisaspela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoDeveres do estado relacionados ao desportocompetições esportivas, seus concorrentes e sua disciplina.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.- gratuidade do ensino em estabelecimentos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federale possibilidades regionais (art. 24, §2º, CF).Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoIluminaçãoTrabalho e suas pormenorizadas colocações.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...353637...75