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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    mensagem publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPoder constituinte originário

    disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem estabelece os limites ao poder (derivado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    No mais, uma vez aprovado em certame público e decorridos três anos na função, é assegurada estabilidade profissional ao...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    do consumidor, conforme o artigo 4º, inciso I, e o artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo e/...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    naturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    motivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade