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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    vínculo contratual entre fornecedor e consumidor.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoAção individual e coletiva

    coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos do artigo 536 do CPC.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoRoubo e extorsão

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Roubo.- Extorsão.- Extorsão mediante sequestro.- Extorsão indireta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoEducação

    do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoCapacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação