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sequestro e cárcere privado” em Conceitos

  • ConceitoRegime de precatórios

    pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado o direito de exigir o sequestro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoBenefícios

    Os benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa privada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    privado sem autorização dos participantes".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual
  • ConceitoViolação de direito autoral

    previsto na Lei n. 9.610, ou quando se tratar de cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoTempo de pagamento

    2021), “o tempo é a alma do direito privado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    reconhece e cria instituições - de direito público e privado - cujo principal escopo é justamente o de tornar melhor e mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoContribuições sociais

    compete ao Poder Público e também à iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoContrato de Concessão

    de contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere a uma empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão