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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    que a CLT não consegue – e nem pretende – tratar todos os assuntos relacionados ao Direito obreiro de forma exaustiva, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    as divisões possíveis: (i) relação de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Isto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    semelhante à novação objetiva, não basta a substituição de uma ou todas as partes para a ocorrência da novação subjetiva, sendo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    interruptivas da prescrição previstas nos arts. 189 a 204 do Código Civil são plenamente aplicáveis às relações de consumo, sendo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC