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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoIndelegabilidade

    A Constituição Federal de 1988, seguindo a tendência dos instrumentos constitucionais anteriores, também entende...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInevitabilidade

    direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por impulso do juiz e com a participação das partes, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça no Estado...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    mais notórios princípios orientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoEncampação

    voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoConceito atual

    alteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa a ser a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades