“senado federal” em Conceitos
- ConceitoQuanto ao local de execução
De mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
- ConceitoContrato intermitente
e razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoTempo em regime parcial
aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoAusência não consideradas faltas
ROMAR, 2021).Veja-se que apenas as faltas injustificadas devem ser consideradas para fins de cômputo dos dias de férias, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoAnotações
previdenciários (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoValor das anotações
art. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações