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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    corpus, em conformidade com o previsto no art. 142, § 2º, da CF/1988.Ressalte-se que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    rodoviária federal, ferroviária federal, as polícias civis e militares estaduais e do distrito federal e as polícias penais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    não se pode perder de vista que o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoComum ou especial

    Assim, por tratar de causas específicas, sendo que os assuntos por ela tratados são objeto de legislações materiais próprias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPenal ou civil

    jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses.Assim, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoEquiparação salarial

    ramos do Direito, compete ao Direito do Trabalho o estudo e regramento da Justiça Trabalhista e das relações de trabalho, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial