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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    públicos e privados, mas com especial destaque e responsabilidade pela realização do serviço universal e gratuito de saúde sendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoRemoção

    voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoContraditório substancial

    passa a ser a principal fonte do processo, sendo que um dos princípios processuais mais afetados por esta alteração de fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    não se pode perder de vista que o processo deve sempre seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela previstos, o Código de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoEmpregado rural

    trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoTempo em regime parcial

    aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial