trabalho (CASSAR, 2018).Para que o trabalhador possa descansar sem prejuízo do seu sustento e da sua família, a Constituição Federal...
devem ser consideradas em relação ao período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço (sendo...
verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo...
No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...
Assim, solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação...
do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo...
A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento, tendo como principais...
Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...