“senado federal” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:I...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoPrevenção da fadiga
A razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoAção penal privada
do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho começa com a Revolução de 1930, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoDireito comparado
No mais, também regula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal)...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoSalário pago por porcentagem
trabalho (CASSAR, 2018).Para que o trabalhador possa descansar sem prejuízo do seu sustento e da sua família, a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoProporção de meses
devem ser consideradas em relação ao período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço (sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses