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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoFérias coletivas

    Neste sentido, a legislação ordinária busca garantir adequadas para realização e remuneração do labor, o qual deve tanto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    A fim de conceder ao trabalhador maior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoCondições apropriadas

    Assim, podemos encontrar previsões sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoEdificações

    de materiais, eletricidade, máquinas, equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, sendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    da pessoa humana ou mesmo como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    art. 1.- Constituição Federal, art. 3.- Constituição Federal, art. 5, II.- Constituição Federal, art. 6.- Constituição...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios