Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter remocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao adquirente, não sendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoExclusividadeSendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoImpacialidadevedado qualquer favorecimento a uma das partes.Assim, fica evidente que a função jurisdicional decorre da lei e deve buscar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara além de ser um mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDescentralização e desconcentraçãoCom base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDireito de Petiçãoprecípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de Petição1...656667...86