“senado federal” em Conceitos
- ConceitoPoder constituinte derivado
limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial, sendo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- ConceitoTrabalho em pé
Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
por base o art. 37, da Constituição Federal, fica claro que o legislador constituinte reconheceu a falência de um modelo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoEficiência
quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais interessante, sendo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoEmpregado estudante
também reconhece a importância na reparação da integridade mental e física do trabalhador desgastados no curso do contrato, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoConforto térmico
Essa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoAdvocacia
capacidade postulatória para agir em juízo, porém, mesmo no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia