“senado federal” em Conceitos

• ConceitoQuadro de horário

  suas consequentes fases de desenvolvimento) provoca anseios de regulação e controle estatal das relações de trabalho, sendo...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Quadro de horário
• ConceitoPrestação de Serviço

  voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Concessionária
  • Prestação de Serviço
• ConceitoFundamento Constitucional

  consumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.

  • Consumidor
  • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • Fundamento Constitucional
• ConceitoAbuso de direito

  correto falar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico sendo...

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Abuso de direito
• ConceitoProduto e serviço no CDC

  A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Elementos da Relação de Consumo
  • Produto e serviço no CDC
• ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

  O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

  maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Disposições comuns dos crimes contra a honra

• 1
• ...
• 58
• 59
• 60
• ...
• 88