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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoAdvocacia pública

    Além desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDesporto

    ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoLegalidade material

    2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoForo de eleição

    Assim, não só se assegura pilar essencial à manutenção do Estado de Direito, como também se garante a tranquilidade e segurança...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição