“senado federal” em Conceitos
- ConceitoAcesso universal e igualitário
constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
- ConceitoPermissão
Entre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoProrrogação
prestação jurisdicional efetiva e isenta de interferências, como também se protege um dos vértices mais relevantes do Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoHorário misto
Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
ao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
- ConceitoEstabilidade
atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoCipa
pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde e integridade física, por exemplo), conta, já na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoGrupo econômico
ser de duas espécies : (i) relação de trabalho subordinado (p. ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros, sendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico