Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoEstelionatoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesPopular sempre que a sociedade for organizada mediante subscrição pública.Classificações principaisO crime é próprio, sendo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPrescrição de drogasAinda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoPrincípio da verdade realdoutrinador Guilherme Nucci, é necessário, inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoOrdem legal de imputaçãoA lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoTráfico de drogasO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoFornecimento de infraestruturae proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...474849...88
