“senado federal” em Conceitos
- ConceitoOrdem legal de imputação
A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoPoder legislativo
No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoTráfico de drogas
O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoAderência
o Distrito Federal ou todo o território nacional, a depender do previsto na Constituição Federal e até mesmo nas leis de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e proteção do trabalhador, buscando, mediante a instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoRequisitos técnicos
s e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e guarda Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoAgentes Políticos
que sua competência, atribuições e regras de responsabilização decorrem da própria Constituição Federal.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos