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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoPublicidade

    encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Quando o Estado ou o Distrito Federal for autor - o foro será o de domicílio do réu.- Quando o Estado ou o Distrito Federal...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoUnião

    do Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoDireitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos