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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    critérios de exclusão, ou seja, observam-se os diversos critérios de determinação da competência e, conforme estes vão sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    essencial à realização prática da justiça social.Alinhada com o atual viés programático da Constituição Federal de 1988,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    A Constituição Federal de 1988 é uma forte resposta aos período ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa, depois da Constituição Federal (arts. 1º, III e IV,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFundação

    Pública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação, sendo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário