Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoPretensões que envolvem o estado das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoIndustrial, momento este no qual foi possível perceber que o modelo imposto pelo liberalismo econômico – tal como vinha sendo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoart. 16, CLT) (NASCIMENTO, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoEmissão da carteiraSua emissão é feita pelas Gerências Regionais de Trabalho e Emprego, sendo que, na ausência dessas, os sindicatos poderão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoHomicídio doloso minoradointegrado à sociedade.Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima.Trata-se de emoção que domina completamente o estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoAspectos introdutóriosLogo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroorienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...343536...86
