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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Essa condição resulta de sua previsão expressa na Constituição Federal de 1988, tanto no Título dos Direitos e Garantias...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoAgências reguladora

    variado, as noções basilares do Direito Administrativo e, consequentemente, da Administração Pública estão na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoEducação

    tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional deixa claro ser o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDolo

    Dolo é o vício de consentimento gerado pela atuação maliciosa de um terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAssistência social

    atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoConceito de consumidor

    em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica, técnica ou até mesmo processual, sendo certo que o CDC...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor