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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    são compartilhadas com a Câmara dos Deputados.As competências privativas do Senado Federal estão dispostas no art. 52, da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoJustiça federal

    de 1988.Em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoEstado democrático de direito

    (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    A intervenção estadual é instituto paramétrico à intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Logo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
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    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas