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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    orientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoSimulação

    A nulidade absoluta causa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoRegime de previdência privada

    esta que é facilmente alcançada pela leitura do art. 202, da Lei Maior.Logo, o sistema previdenciário vigente é misto, sendo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoNomeação

    atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoBens públicos e privados

    Bens de uso especial - são os bens utilizados pelo Estado para a execução de seus serviços.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    Estado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    PIETRO, 2022).A atividade administrativa é regida por um amplo e diverso conjunto de leis, contudo, é na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios