Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoFurto de coisa comumO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. O delito só se procede mediante representação da vítima.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoAlteração de limitesO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoExtinção da Concessãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoRoubo majoradoGeral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosNesse sentido, uma das principais divisões do serviço público diz respeito à sua titularidade:a) não-exclusivos: são aqueles...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPoder judiciárioAinda sobre o exercício da função jurisdicional, o Poder Judiciário acaba sendo o guardião maior da Constituição Federal,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...202122...86
