JurisHand AI Logo
|

sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    do devedor inadimplente, sem prejuízo de indenização cabível (CC, art. 249).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoParidade de armas

    também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária e justa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoSuperior ou inferior

    conter algum vício/equívoco que demande correção.Assim, e para que se possa falar em uma tutela jurisdicional efetiva e justa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoMulta

    causa do empregador (art. 483, “d”, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoRelação de Consumo

    ela, seria impossível falarmos em uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo