“sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoImunidades formais
Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoAuxílio-doença
previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoHomicídio culposo
Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio culposo
- ConceitoDano estético
mental que causa dor na alma, angústia, aflição à vítima.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Sem o nexo causal, não se pode atribuir a responsabilidade pela indenização.4.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015
vícios que, em um outro cenário, resultariam na anulação do ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Sistema de sanabilidade no CPC-2015
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoComum ou especial
que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial