Busca AIConceitosTodas as Áreas“sem justa causa” em ConceitosConceitoJustiça estadualJustiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoOrdem cronológica para o julgamentoproblemas do cotidiano de ações judicias, entre estes, o da demora demasiada para conclusão da lide e oferecimento da justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativauma ótica de descentralização, a prestação do serviço público pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCulpa ou riscoseja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O agente deverá indenizar quando causar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPeríodos de descansoadmite um intervalo obrigatório de 15 minutos (§1º, art. 71, da CLT), enquanto uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoExceções ao contraditório prévioAssim, o atual Código de Processo Civil, alinhado com as previsões constitucionais por um processo justo e coberto de segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadetraduzida no espírito das leis não se mostra suficiente à realização de uma legalidade que de fato resulte em um processo justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...222324...29