“sem justa causa” em Conceitos

ConceitoJuridicidade-Legalidade
legalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoProcesso cooperativo
para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoInevitabilidade
A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito
ConceitoCompetências
grave violação aos direitos humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
embora esta seja de difícil verificação.De maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoAdvocacia
no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia