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sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    O fator de discrímen da competência dos Juizados é a complexidade da causa e, a depender da situação, a pessoa demandada.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    É o que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoSubsídios

    os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em determinada causa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoRecursos em espécie

    recursos desempenha uma função específica no sistema processual penal brasileiro, garantindo que as decisões judiciais sejam justas...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoRoubo majorado

    necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.- se a violência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado