“sem justa causa” em Conceitos

ConceitoAfastamentos
estarem ser consequência de um processo administrativo disciplinar, ou mesmo por questões de saúde (reconhecidas por uma junta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoAumento de pena
No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoAmeaça
Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
ConceitoComissões
e material ao texto constitucional.Logo, pode-se dizer que as comissões parlamentares são organismos peculiares a cada casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto aberta, salvo a restrição do n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
se o crime é praticado mediante internação da vítima em casa de saúde ou hospital: em razão da maior reprovabilidade da...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoEquiparação salarial
aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade salarial e, consequentemente, o direito à justa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial