“sem distinção de sexo” em Conceitos

ConceitoEquiparação salarial
vedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
ou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoVícios no inquérito policial
A distinção, conceitua Eugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoBens públicos e privados
sem a necessidade de autorização ou permissão especial.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoEstado civil da pessoa natural
capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Estado civil da pessoa natural
ConceitoHomicídio doloso qualificado
sexo feminimo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoPerseguição
quando o crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
um sexto a um terço, a critério do magistrado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes