Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios passíveis de superação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoNão obstante a centralização de competências na União tenha sido uma preocupação amplamente anunciada quando dos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoJornada de trabalhoMARTINS, 2021).Neste sentido, é possível encontrar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoEstabilidadeA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoAusência não consideradas faltase rescisão.Assim, com base na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução das desigualdades sociais e na valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoSolidariedade PassivaConforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoOu seja, a ordem de encaminhamento dos processos para julgamento deixa de ser automática e obrigatoriamente calcado na ordem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalencampados, especialmente aqueles intimamente ligados com a realização de um processo racional e apto a oferecer uma prestação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...8788899091