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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    Os negócios jurídicos onerosos, por sua vez, podem ser classificados em comutativo (conhecimento prévio dos benefícios econômicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ser processado de acordo com regras previamente estabelecidas e conhecidas por todos os envolvidos na situação, o devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    convalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem sim resultar na anulação e extirpação do ato processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoEquiparação salarial

    dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregado rural

    de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoGrupo econômico

    de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar