JurisHand AI Logo

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    que é do desejo de toda a sociedade.Buscando uma definição abrangente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    produção em larga escala, na comercialização e na circulação de bens e serviços.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoSem distinção de sexo

    mesma função; (b) que seja de igual valor e perfeição técnica; (c) para o mesmo empregador; e (d) exercido na mesma localidade.Considerada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoEmpregador

    e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPeríodos de descanso

    Federal, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, e Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoIn natura

    O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoPedido de reconsideração

    Podemos compreender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais responsáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração