Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoMinistério públicodos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoCompetênciasPara melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçajurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciário1...525354...93