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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoEmancipação

    voluntária, judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação da capacidade civil concedida pelos pais, ou de um deles na...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    objetivos fixados na legislação de regência.Ademais, cumpre salientar a importância dos meios extrajudiciais de atuação na...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoEducação

    O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    assegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre e eficaz na vontade da formação política.A liberdade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória