Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedentepodendo a Administração Pública intervir na prestação do serviço público se o interesse público não estiver sendo atingido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoAção penalVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoVencimento e da Remuneraçãoimparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrazos específicos no CDCe 90 dias para os duráveis, contados a partir da entrega efetiva do produto ou da conclusão do serviço.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioAssim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioarts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Na federação brasileira, de modelo centrípeto, a maioria das competências administrativas...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...181920...93