Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoVale destacar que a irredutibilidade atinge o caráter nominal da remuneração dos procuradores e promotores, não valendo,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisa prestação de serviços de saúde seja, obrigatoriamente, um dever estatal, a iniciativa privada pode participar de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisa inclusão do assistido na vida comunitária e no seio social, garantindo-lhe atendimento às suas necessidades mais básicas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoIntervençãoà Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoConcessionárianº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Conquanto a prestação de um serviço público seja matéria...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPolítica Tarifáriade parceria.Quanto ao custeio/remuneração dos serviços públicos, tem-se que, em alguns casos, seus cursos derivam diretamente...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoCritérios8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada, os serviços...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosPública, com vistas à prestação do serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995,...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...111213...91