Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosLogo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiossobre os tributos de competência municipal (tais como, o Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e o Imposto sobre Serviços...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoDependentesEssa condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoBeneficiáriosEste processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoComissões permanentes e termporáriasdo estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as Comissões...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComposição e legislaturarepresentação dos entes federativos e no atendimento às necessidades práticas deste modelo estatal.A saber, a Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...91011...91