Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoconvalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem sim resultar na anulação e extirpação do ato processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoGrupo econômicoceletistas, ter-se-á uma relação de emprego sempre que presentes, de forma simultânea, os seguintes requisitos: (i) a prestação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEquiparação salarialdependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregado ruralpela Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos indispensáveis à caracterização de uma relação de emprego: (i) prestação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoReceitas de outras fonteso que faz por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 – Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoProcesso cooperativopreceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios passíveis de superação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...7980818283
