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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoIn natura

    O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    da proposta vencedora, seguindo uma análise de custo-benefício e das especificidades do serviço em questão.Nesta toada, o...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoRegras gerais

    nas palavras do doutrinador decorrem do fato de que o credor “espera porque tem confiança em que o devedor cumprirá a prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCredor

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Ela se apresenta como instrumento de tutela judicial da confiança legítima depositada pelo consumidor na estabilidade e na...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoContratos de Consumo

    Ao contrário dos contratos civis ou comerciais, cujos pressupostos se assentam na paridade de condições e na autonomia privada...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo