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seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    para deferimento estão na Lei nº 8.213/1991, de 24 de julho de 1.991.São benefícios e serviços prestados pelo regime geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoProteção Administrativa

    supervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder sancionatório.O procedimento administrativo de apuração...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    devem ter base de cálculo/fato gerador diverso dos já apresentados na Lei Maior (art. 154, I).Criada uma nova contribuição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSem distinção de sexo

    mesma função; (b) que seja de igual valor e perfeição técnica; (c) para o mesmo empregador; e (d) exercido na mesma localidade.Considerada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço