Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoServiço militarmunicipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoObrigações híbridas ou propter reme a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoEncargoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCláusulasdas instalações, dos equipamentos, dos métodos e práticas de execução do serviço, bem como a indicação dos órgãos competentes...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoReversãoPública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoConcessãolimitação dos braços e recursos dos órgãos e agentes administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoEquiparado a empregadorda relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoConduta, ação ou omissãoConsiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissão1...777879...86
