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seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    interpretação e aplicação de normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoSaúde

    direito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro do que preconiza a Ordem Social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoReceitas

    Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoDiretrizes

    Pensando no Direito como instrumento de transformação social, a seguridade social decerto é uma das suas principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregado doméstico tornou-se segurado obrigatório da Previdência Social a partir de abril de 1973, com a promulgação da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Não obstante haja uma primazia da atuação estatal no que tange à previdência social, certo é que, o sistema constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada