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seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    São três as possibilidades de agentes insalubres reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social:  físicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoOriginária ou derivada

    Procedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoConstitucional

    Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoRequisitos

    Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades de inclusão social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoHierarquia

    Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    proteger o trabalhador diante da sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade