“seguridade social” em Conceitos

ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Ele tem por objetivo evitar a judicialização de litígios massificados, promovendo a pacificação social mediante acordo que...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
ConceitoDever de transparência e boa-fé
Sua observância assegura o equilíbrio contratual, promove a confiança no mercado e concretiza a função social do contrato...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
ConceitoMinistério público
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoPoder executivo
Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
ConceitoComposição
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
ConceitoTrabalho contínuo
O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
ConceitoContagem do tempo de serviço
de serviço.Para fins previdenciários, o tempo de serviço é o período em que houve atividade abrangida pela Previdência Social...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
ConceitoFérias
trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias