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segurança jurídica” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    vi) moradia e saneamento básico; (vii) redução da desigualdade social; (viii) exploração de recursos naturais; e (ix) segurança...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Entretanto, por mais que o art. 5º, caput, garanta a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    sua essencialidade/relevância só podem ser prestados pela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoIgualdade processual

    lei, a legislação atual simplifica o processo e lhe confere a almejada celeridade, sem pôr em risco a indispensável segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    foram no sentido de conferir ao processo maior celeridade e eficiência, sem prejuízo, evidentemente, da indispensável segurança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    embora distinta da venda clássica com transmissão de propriedade plena, não afasta a incidência das regras de qualidade, segurança...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPenal ou civil

    Do contrário, o objetivo de trazer à sociedade a almejada segurança e pacificação social tornar-se-ia inviável.Não obstante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Excepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas